OAB – Sobra posições de consumo ideológico e faltam reações à ditadura togada
Comentário do professor e advogado Adriano Pinto: Existe uma fartura publicitária nas redes sociais, produzida por todo o aparato da…
Abertas as inscrições para o 1º Encontro de Governança Institucional do TCE Ceará
O encontro que terá início no próximo dia 25 (quarta-feira, no horário das 9 às 12 horas, no plenário do…
Prefeito José Sarto encaminha a Câmara Municipal projeto que cria 58 cargos para saúde mental de Fortaleza
Em anúncio nas redes sociais nesta segunda-feira, 4 , o prefeito José Sarto (PDT) informou o envio de projeto à…
Deputado federal Celio Studart cobra liberação da isenção do IPI para compra de carros 0km por pessoas com deficiência
Apesar de sancionada no final do ano passado, a lei não tem eficácia na prática. Em fevereiro, a Secretaria Especial…
Ouvidoria Regional Eleitoral vai promover seminário sobre LGPD
Já estão abertas as inscrições para o seminário “Impactos da LGPD na Justiça Eleitoral e nas Eleições 2022 – Lei…
TRF 5ª. Região decide que ambulância não pode trafegar em excesso de velocidade sem demanda de urgência
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu a regularidade do auto de…
Começa a contagem regressiva para o fechamento do cadastro eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informa que a partir de ontem faltará apenas 30 dias para o fechamento do…
Trabalhadora ganha direito a permanecer em home office por proteção do trabalho feminino
Uma decisão em tutela de urgência, proferida pela Justiça do Trabalho do Ceará no dia 25 de março, garantiu que…
OAB CE promove neste sábado, 02, caminhada em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB CE comemora neste sábado, 02 de abril, o…