Trânsito muda em 2026: veja o que afeta motoristas
A OAB-CE, por meio da sua Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana, divulgou orientações sobre seis mudanças importantes na…
Nova lei no Ceará pode restringir acesso ao celular e afetar renda de trabalhadores
A Lei Estadual nº 19.547/2025, em vigor no Ceará, proibiu o bloqueio remoto de celulares financiados em casos de inadimplência.…
Reforma tributária inicia testes de novos tributos em 2026
O deputado federal cearense Mauro Filho é o relator dessa etapa da matéria A Câmara Federal informou que a reforma…
Senado Federal abre inscrições do Jovem Senador 2026
Concurso de redação seleciona 1 estudante por estado; etapa cearense começa nas escolas O Senado informou que o programa Jovem…
Justiça Federal no Ceará anuncia pagamentos a partir desta sexta
Mais de 9 mil beneficiários no Ceará recebem valores a partir de 30/01 A Justiça Federal no Ceará informou que…
MPCE leva ao TSE 20 propostas contra crime organizado em 2026
Sugestões foram protocoladas via Caopel e vinculadas à consulta pública do TSE sobre minutas de resoluções. O MPCE, por meio…
PGR apoia tese sobre ADI da OAB-CE contra leis municipais
ADI no STF discute interpretação de dispositivo da Constituição estadual que tem limitado atuação da seccional no TJCE. A Ordem…
TJCE suspende prazos em processos com o INSS
Medida vale de 27/01 a 01/02 e preserva partes diante de indisponibilidade de canais do Instituto. O Tribunal de Justiça…
TRF5 dá posse a 14 novos juízes federais substitutos
Solenidade marca reforço à magistratura federal na 5ª Região O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) empossou, nesta quarta-feira…
Vieses algorítmicos desafiam uso da IA no Direito
Os vieses algorítmicos já figuram entre os desafios mais delicados no uso da Inteligência Artificial no Direito, sobretudo porque muitos…