Reforma tributária entra em fase prática e desafia setor de eventos a partir de 2026
Sanção do PLP 108/2024 inaugura período de transição com impactos operacionais, contratuais e fiscais para empresas do segmento. O presidente…
TRE-CE aprova implementação dos juízos das garantias
Nova resolução do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará cria núcleos regionais para controle de legalidade em investigações eleitorais. O Pleno…
Eleições 2026 e o risco do jogo desigual
Por Sabino Henrique – Advogado, jornalista, editor do portal direitoce.com.br O cenário eleitoral que se desenha para 2026 traz um…
Escritórios full service ampliam presença no mercado jurídico
O mercado jurídico brasileiro passa por um processo visível de transformação, impulsionado pela crescente complexidade das demandas empresariais e pela…
Sem atuação, sem honorários
Em ação extinta sem resolução de mérito, advogados não devem receber honorários Os honorários têm o objetivo de remunerar a…
Gravidade do crime não basta para manter preventiva, decide ministro
A gravidade em abstrato do crime, por si só, não constitui fundamentação idônea para a decretação da prisão preventiva. A…
A cultura da não realização de concursos e a erosão do serviço público
Por Valdecy Alves, advogado O Estado do Ceará possui 184 municípios. Em praticamente todos eles, repete-se um mesmo problema estrutural:…
Ceará: crescimento silencioso, renda em ascensão e novos desafios sociais
Por Sabino Henrique Durante décadas, o Ceará foi retratado — muitas vezes com razão — como um estado de economia…
Caso raro no Judiciário: recuperação extrajudicial homologada na Bahia
Produtores rurais de Luís Eduardo Magalhães fizeram acordo com credores e agora poderão quitar suas dívidas. Decisão é considerada rara…
Quais tendências tecnológicas vão impactar o setor jurídico em 2026?
IA jurídica, logística e análise de dados especializadas estão entre as principais inovações que devem redefinir a atuação dos profissionais…