Doze livros marcantes publicados no Brasil em 2023
Por Filomeno Moraes – Professor Universitário, Jurista, Cientista Politico Nota explicativa: como é da natureza das coisas, a lista é…
Locador e Locatário: Você Conhece Seus Direitos?
Orientação jurídica do advogado Felipe Faustino O contrato de aluguel é um acordo formal que oficializa uma relação envolvendo a…
Conheça os direitos previdenciários para as pessoas transexuais
Por – Carla Benedetti, advogada previdenciarista Como ficam os direitos previdenciários das pessoas transexuais? A advogada previdenciarista Carla Benedetti, mestre…
Comentário sobre o Divórcio na Lei Maria da Penha
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral – Defensor Público A Lei Federal nº 13.894, de 2019, acrescentando o Art. 14-A…
Na violência psicológica geralmente a vítima não percebe o que está acontecendo
Por Andressa Gnann – Advogada A violência psicológica é um tema que merece discussão e conscientização, pois se trata de…
O direito do cônjuge ou companheiro a receber pensão alimentícia*
O presente artigo tem o objetivo de abordar e esclarecer o direito que o cônjuge ou companheiro possuí, em nosso…
Como deixar herança para o seu animal de estimação, mesmo sendo ilegal no Brasil? *
Com as novas gerações e a sociedade sempre em movimento, um número crescente de pessoas está escolhendo deixar parte de…
Revolução Silenciosa: como a IA generativa está redefinindo o futuro do direito*
A ascensão da Inteligência Artificial generativa (IA generativa) no setor jurídico se destaca como uma narrativa convincente de inovação e…
Aposentadoria: Dr. Márcio Coelho avalia as novas regras para 2024
O especialista em direito previdenciário alerta para o aumento da dificuldade para obtenção do benefício Parte da segurança em trabalhar…
Patrimônio construído no digital faz parte da herança? Descubra se a Herança Digital faz parte do patrimônio
À medida que a tecnologia continua a desempenhar um papel central em nossas vidas, surge uma questão crucial na área…