Locador e Locatário: Você Conhece Seus Direitos?
Orientação jurídica do advogado Felipe Faustino O contrato de aluguel é um acordo formal que oficializa uma relação envolvendo a…
Conheça os direitos previdenciários para as pessoas transexuais
Por – Carla Benedetti, advogada previdenciarista Como ficam os direitos previdenciários das pessoas transexuais? A advogada previdenciarista Carla Benedetti, mestre…
Na abertura da 1ª.sessão legislativa, deputados apresentam cinco projetos que começam a tramitar na Alece
Com a abertura dos trabalhos da 124ª sessão ordinária da primeira sessão legislativa da 31ª legislatura, realizada pelo sistema híbrido,…
Futuro do trabalho: Quais são as perspectivas para 2024?
Por – Agatha Flávia Machado Otero – Advogada Trabalhista Geração Z, trabalho intermitente e direito dos trabalhadores de aplicativos estão…
Des. federal Cid Marconi e o Juiz federal Bruno Carrá são premiados em Concurso Nacional de Artigos
O desembargador federal Cid Marconi e o juiz federal auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, Bruno…
Lançado o edital para a 10ª. Turma do Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Unifor
O curso é recomendado pela CAPES – conceito 4 e as inscrições dos interessados poderão ser feitas no período de…
Doadoras de leite materno terão isenção de taxas para concursos em Fortaleza
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou no último dia 15, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) de nº 0402/2021, que…
Como e quando escolher o advogado ideal em um processo de divórcio
Por Luiz Fernando Gevaerd, advogado, especialista na área de Direito da Família Uma boa assessoria jurídica é indispensável para que…
Marcada para o dia 8 de janeiro a posse dos novos dirigentes do TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar, no dia 8 de janeiro (segunda-feira), às 16 horas, sessão…
Fósseis roubados da Chapada do Araripe são devolvidos ao Ceará
Os fósseis eram contrabandeados e levados para a França escondidos em contêineres que levavam quartzo exportado pelo Brasil. O material…