Justiça Federal

O des. cearense Cid Marconi, do TRF 5a, Região, autorizou o funcionamento da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace),

Atualmente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) define que somente as operadoras podem decidir pela interrupção da disponibilidade de internet

Ele foi punido por vender liminares em plantões judiciais no Ceará A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O desvio de função somente se configura quando o servidor desempenha atividade absolutamente díspar da do seu cargo. Com esse

O desembargador federal Leonardo Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região foi aclamado, por unanimidade, na última sessão p0lenária

O desembargador federal Fernando Braga Damasceno e o juiz federal Walter Nunes da Silva Junior são os  representantes do Tribunal

Mais do que uma crise de precedentes ou superação de entendimentos, o que se tem visto é um profundo afastamento

O Gabinete da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 lançou, na manhã desta quinta-feira, 18,  a

Os desembargadores federais cearenses, Cid Marconi e Leonardo Carvalho, são os novos presidentes da 3a. e da 2a. Turmas de