Ceará recebe quase R$60 milhões em precatórios, liberados pelo TRF 5ª Região
Mais de 31 mil pessoas serão beneficiadas com a liberação de R$ 238.376.593,74 em Requisições de Pequeno Valor (RPV). O…
Em processo iniciado na justiça federal, no Ceará, TRF5 decide que averiguação de diploma cabe ao MEC, e não a Conselho Profissional
O registro profissional de um concluinte do curso de Bacharelado em Educação Física na Faculdade Excelência (FAEX), em dezembro de…
TRF 5º. Nega registro de arma de fogo a cidadão que responde a inquérito policial
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou liminar da 1ª Vara da Justiça Federal…
Atendimento da 9ª Vara da justiça federal no Ceará será realizado temporariamente na 33ª Vara
Devido ao implemento de reformas estruturais nas dependências da 9ª Vara Federal, o atendimento da unidade será realizado temporariamente na…
Leonardo Carvalho completa cinco anos como desembargador federal do TRF5
Há exatos cinco anos, o desembargador federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho tomava posse no Tribunal Regional Federal da 5ª…
TRF5 mantém condenção de ex-servidor da receita federal, no Ceará, que causou dano de R$7,6 milhões ao erário
A decisão, da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, negou provimento ao recurso do réu,…
TRF 5ª. Região decide que ambulância não pode trafegar em excesso de velocidade sem demanda de urgência
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu a regularidade do auto de…
TRF5 suspende descontos por consignados que excedam 30% do salário
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que a Caixa Econômica Federal…
Ciro Gomes é vitorioso em ação no TRF 5ª Região
Busca e apreensão contra Ciro Gomes foi anulada por decisão do TRF-5 A decisão foi provocada por Habeas Corpus impetrado…
TRF5 decide que veículo com multas em aberto não pode ser licenciado
A proprietária de um Chevrolet Classic 2011 não poderá licenciar o veículo sem efetuar o pagamento de quatro multas aplicadas…