Justiça federal concede guarda de papagaia criada em ambiente doméstico há dez anos
O juiz federal Sérgio Fiuza Tahim de Sousa Brasil, da 26ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), concedeu a…
HAPvida terá de ressarcir valores destinados ao SUS
A cobrança feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) à operadora de planos de saúde Hapvida, referente a valores…
20ª. Vara da Justiça Federal, no, no Ceará, cobra débitos fiscais superiores a R$29 milhões
Através de edital de citação coletiva, juíza substituta, em exercício, da 20ª Vara no Ceará, Danielle Macedo, cobra um total…
TRF-5 não aplica modulação da “tese do século” a caso transitado em julgado
Se o STF modula os efeitos de um entendimento, essa modulação não deve atingir as decisões que já haviam transitado…
Mais de R$ 3 bilhões em precatórios vão beneficiar cerca de 30 mil pessoas nos estados que compõem o TRF 5ª. Região
Ao todo serão atendidos 29.963 jurisdicionados dos seis estados que compõem a 5ª Região: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande…
Sentença proferida pelo juiz federal Fabrício de Lima Borges, da Justiça Federal no Ceará, em Juazeiro do Norte, é selecionada em concurso sobre tráfico de pessoas
A sentença, deferida em janeiro de 2020, referente à ação penal que culminou na condenação de três acusados pelos crimes…
Seção Judiciária do Ceará terá toda sua identificação visual padronizada
O juiz federal Alcides Saldanha Silva, diretor do Foro da Justiça Federal, no Ceará, assinou ato através do qual determinou…
Justiça federal, no Ceará, homenageia servidor por relevantes serviços prestados
O juiz federal Alcides Saldanha Silva, diretor do Foro da Justiça Federal, no Ceará formalizou, oficialmente a Mensão Honrosa a…
Subseção judiciária da justiça federal em Sobral (CE) prorroga até o dia 20 a retomada das suas atividades presenciais
Portaria nesse sentido foi expedida pelo juiz federal substituto da 19ª Vara, Coordenador da Central de Mandados da Subseção, Judiciária…
Desembargador Cid Marconi coordena, como presidente, primeira reunião do TRU
A Turma Regional de Uniformização e Jurisprudência (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região realizou nesta segunda-feira, 07 a…