TRF 5ª. mantém multa aplicada pelo Ibama a lagosteiro cearense
O proprietário de uma embarcação não conseguiu reverter a multa que lhe foi aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente…
Ceará entre os estados beneficiados com a liberação de mais de R$ 250 milhões para pagamento de RPVs
Um total de R$ 256.976.338,63 será liberado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, a partir desta sexta-feira,…
TRF5 decide que aeroporto de Fortaleza pode ampliar ofertas de taxis
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 considerou regular o edital de pregão…
Juiz Federal Alcides Saldanha é homenageado com a Medalha Paulo Bonavides
O Juiz Federal Alcides Saldanha Lima, titular da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará e atual Diretor do…
TRF5 garante que paciente cearense com doença inflamatória crônica continue a receber tratamento
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que a União e…
STJ mantém liminar que mandou Cagece pagar aluguel a donos de imóvel sob risco de desabamento em Fortaleza
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto…
Justiça federal concede guarda de papagaia criada em ambiente doméstico há dez anos
O juiz federal Sérgio Fiuza Tahim de Sousa Brasil, da 26ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), concedeu a…
HAPvida terá de ressarcir valores destinados ao SUS
A cobrança feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) à operadora de planos de saúde Hapvida, referente a valores…
20ª. Vara da Justiça Federal, no, no Ceará, cobra débitos fiscais superiores a R$29 milhões
Através de edital de citação coletiva, juíza substituta, em exercício, da 20ª Vara no Ceará, Danielle Macedo, cobra um total…
TRF-5 não aplica modulação da “tese do século” a caso transitado em julgado
Se o STF modula os efeitos de um entendimento, essa modulação não deve atingir as decisões que já haviam transitado…