Coleta genética e endurecimento de penas: entenda nova lei para crimes sexuais contra vulneráveis
Especialista analisa alterações da legislação, que promete mais rigor contra os criminosos Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…
Mercado jurídico brasileiro ainda engatinha em experiência do cliente, aponta primeiro estudo nacional sobre o tema
Pesquisa inédita revela que 9 em cada 10 departamentos jurídicos já trocaram de escritório por falhas na experiência e falta…
Fair Play Financeiro põe à prova a maturidade do futebol brasileiro
Por João Antonio de Albuquerque e Souza, advogado e ex-presidente do TJD-AD (Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem)* A adoção do…
A nova resolução do CNJ sobre os Juizados do Torcedor e dos Grandes Eventos: enquadramento normativo e repercussões práticas
Por Alberto Israel Barbosa de Amorim Goldenstein* A aprovação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de uma resolução que padroniza…
A revolução da produtividade estratégica no jurídico
Por Pedro Signorelli* No mercado jurídico, cada vez mais competitivo, a eficiência na gestão deixou de ser um diferencial competitivo…
Nova tributação de dividendos deve atingir sócios do Simples e pode gerar onda de judicialização em 2026
Lei 15.270 rompe lógica histórica da LC 123, tributa a pessoa física que recebe dividendos e abre espaço para disputas…
Câmara Municipal de Sobral intensifica atividades legislativas
Sob a presidência do vereador Chico Jóia Júnior, a Câmara Municipal de Sobral (CE) tem intensificado sua atuação legislativa e…
TJCE com foco nas comarcas do interior
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem intensificado ações para fortalecer a Justiça nas comarcas do Interior, ampliando estrutura,…
Semana do Júri no TJCE encerra com decisões marcantes e reforço à confiança na Justiça
A Semana do Júri do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) chegou ao fim com um saldo expressivo de julgamentos,…
STJ – Prazo para anular ato do Procurador e depósito de R$ 168 milhões
No Superior Tribunal de Justiça, a 3 de dezembro foi marcada pela fixação de tese relevante em matéria civil: o…