Tribunal de Justiça do Ceará com 3 novos desembargadores
Os magistrados de carreira, Eduardo Torquato Scorsafava e José Lopes de Araújo, escolhidos pelo critério de merecimento e antiguidade, respectivamente, assumem as vagas abertas após o falecimento dos desembargadores Antônio Pádua Silva e Haroldo Máximo. Ângela Teresa Gondim assume vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional, com a aposentadoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, ocorrida em maio deste ano. Ela foi nomeada pela governadora Izolda Cela, após envio da lista tríplice pelo TJCE. Ângela Gondim é a 22ª mulher a compor o Pleno do TJCE, que conta com 53 vagas.
Perfis
Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves – Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), turma de 1991, ingressou no Ministério Público em 1993. Foi titular das Promotorias de Justiça das comarcas de Aracoiaba, Pacatuba, Itapipoca, bem como da 3ª Promotoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza e da 1ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Também ocupou, no biênio 2000-2002, a coordenação do então Serviço Especial de Defesa Comunitária (Decom), atual Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Foi diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), durante o período de 2008 a 2012. Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela UFC, é professora da disciplina Direito do Consumidor no Centro Universitário 7 de Setembro. Ainda lecionou especialização em Direito do Consumidor da Universidade de Fortaleza (Unifor) e na graduação da então Faculdade Integrada do Ceará (FIC). Em agosto de 2017, tomou posse como procuradora de Justiça, quando assumiu a 5ª Procuradoria de Justiça, com atuação criminal.
Francisco Eduardo Torquato Scorsafava – Ingressou na magistratura cearense em 27 de dezembro de 1993, como juiz substituto da Vara Única da Comarca de Beberibe. Atuou nas Comarcas de Pentecoste, Sobral, Cariré, Forquilha, Massapê, Cruz, Chaval, Granja, Martinópole, Camocim e Uruoca. Em junho de 2006 foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza, atuando nas seguintes áreas: Família, Execuções Fiscais e Crimes contra Ordem Tributária, Cível e Fazenda Pública. Também foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, no período de fevereiro de 2011 a janeiro de 2013. Ainda foi integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará por dois biênios, na categoria juiz de Direito. Foi titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, onde vinha atuando no TJCE, como juiz convocado, desde março de 2022. Em decorrência do falecimento do desembargador Antônio Pádua Silva, passou a integrar a 2ª Câmara Criminal.
José Lopes de Araújo Filho – Ingressou na magistratura em junho de 1989 como juiz substituto da Vara Comarca de Reriutaba. Em fevereiro de 1992, por antiguidade, foi promovido para Vara Única da Comarca de Jucás. Por merecimento, ascendeu para a 2ª Vara da Comarca de Brejo Santo, em setembro de 1994. Também por merecimento, foi promovido, em 30 de outubro de 1997, para juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza. Na Capital, o magistrado foi removido para 5ª Vara de Família. Ainda em Fortaleza, exerceu as funções como juiz Auxiliar nas Turmas Recursais; Varas Criminais; do Júri, da Infância e Juventude; de Trânsito; e em unidades do Juizado Especial e na 5ª Vara de Família. É especializado em Criminologia e Direito Penitenciário, pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
