Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprova acordo entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado Federal, aprovou o texto do Acordo entre a República Federativa…
Capes e MEC reconhecem evolução do Mestrado em Direito da UNI7
O Mestrado Acadêmico em Direito Privado da UNI7 conquistou um salto na primeira avaliação quadrienal após sua instalação. O Conselho…
DECON instaura processo administrativo para apurar irregularidades em cancelamentos de voos da empresa Passaredo Transportes Aéreos
O DECON instaurar processo administrativo contra a empresa Passaredo Transportes Aéreos LTDA, em razão de diversas reclamações apresentadas ao órgão…
Justiça itinerante leva audiência presencial trabalhista ao município de Cruz
Após dois anos e meio sem audiências trabalhistas itinerantes presenciais, em razão da pandemia de covid-19, a iniciativa de aproximar…
TRE-CE proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas nas Eleições 2022
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas no próximo domingo, 2/10, 1º…
7ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza vai julgar atos de violência político-partidária nas eleições 2022
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira, 29, a Resolução nº 12/2022, que atribui competência à 7ª…
Público já pode se cadastrar para votar nos finalistas do Prêmio de Inovação
No dia 25 de outubro, serão conhecidos os vencedores do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, edição 2022. Até lá, o…
Adv. Jefferson Viana é o novo presidente da Comissão de Orçamentos e Contas da OAB Ceará
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado Jefferson de Paula Viana…
Saiba como é feita uma lei no processo legislativo brasileiro
As leis são normas que organizam a sociedade e definem o conjunto de direitos e deveres para as pessoas e…
Câmara aprova projeto que regulariza áreas de moradia em Fortaleza e vai beneficiar mais de 200 mil famílias
Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira, 28, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em redação final o Projeto de…