Vereadores de Fortaleza aprovam projeto que destina 80% dos precatórios para os professores
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou por unanimidade e em discussão única, o Projeto de Lei Ordinária nº 334/22, de…
site de noticias jurídicas e legislativa
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou por unanimidade e em discussão única, o Projeto de Lei Ordinária nº 334/22, de…
Até o momento, mais de 400 irregularidades foram reportadas através do aplicativo Pardal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cidade…
Do total, o Ceará receberá o maior valor, R$ 77.118.730,27, a serem distribuídos entre 7.374 jurisdicionados . Quase 260 milhões…
“Direito e Literatura – O Diálogo Permanente e Construtivo” é o livro que acaba de ser lançado pelo jurista Cesar…
Os partidos políticos, candidatos e candidatas devem enviar Prestação de Contas Parcial, no período de 9 a 13 de setembro,…
O ministério público cearense vai realizar em Juazeiro do Norte, nesta sexta-feira, 9, o “1º Seminário para a Garantia de…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG), realizará…
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) convida partidos políticos para firmarem compromisso pela Democracia. A assinatura do termo ocorrerá…