TRE-CE recebe até 4 de agosto registros de candidaturas para as eleições dos Conselhos Tutelares
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recebe, até 4 de agosto deste ano, os registros de candidaturas (número, nome…
Em comemoração aos 25 anos, Escritório Abimael Carvalho promove encontro sobre cenário macroeconômico e desafios para empresas
O Escritório Abimael Carvalho Advocacia Empresarial está celebrando seus 25 anos de atuação no mercado e, como parte das comemorações,…
Advogado Hugo de Brito Machado Segundo é empossado no Instituto dos Advogados do Ceará
Na tarde do último dia 24/07, o advogado e professor doutor, Hugo de Brito Machado, foi empossado no Instituto dos…
Advogado Raphael Castelo Branco assumirá como membro titular do Conselho Nacional da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos (MDH)
Em visita institucional ao Conselho Federal da OAB, na última quarta-feira (27), o vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da…
Conselho Nacional do Ministério Público suspende decisão do MPCE e entende ser legal a cobrança de honorários advocatícios
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu, nesta sexta-feira (28/07), a legalidade da cobrança de honorários advocatícios pelo escritório…
Caso Hemobrás: TCU decide que mudança no controle societário da empresa impede a declaração de inidoneidade
Para jurista, precedente inaugurado representa ‘verdadeiro avanço no sentido de oferecer maior segurança jurídica’ Durante o plenário do Tribunal de…
Visual Law: A transformação visual da linguagem jurídica
51% dos advogados ainda não são adeptos do visual law, que utiliza recursos visuais para tornar linguagem do direito mais…
Senadora Augusta Brito (PT-CE), quer avaliação psicossocial dos funcionários contratados por creches ou escolas de ensino fundamental
A senadora Augusta Brito (PT-CE), apresentou ao senado Projeto de Lei (PL 3529/2023) que acrescenta ao Estatuto da Criança e…
Direito Comparado – Entenda as principais leis de proteção de dados na América Latina – Artigo de Erika Patara
A proteção de dados tem sido um tema bastante relevante na última década, já que o surgimento de novas tecnologias…
Área tech e RH: Como a tecnologia auxilia na segurança jurídica das empresas?
Segundo levantamento, as principais causas de processos trabalhistas são os cálculos de horas extras e as intrajornadas. O número de…