INCLUSÃO DIGITAL: TRF5, JFCE, TJCE E GOVERNO DO CEARÁ FIRMAM PARCERIA PARA AMPLIAR ACESSO À JUSTIÇA NAQUELE ESTADO
Com o objetivo de ampliar e a facilitar o acesso à Justiça, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região –…
Troca de malas: saiba quais os direitos de quem viaja de avião
A advogada Ana Luiza Fernandes de Moura faz orientações para que as viagens dos sonhos, não se torne um pesadelo…
Vereadores tem direito a auxílio-alimentação a vereadores confirma TCE Ceará
Durante a Sessão Virtual do Pleno, de 10 a 14/7, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará conheceu o…
Lições do prof. Edilson Nobre Sobre Direito Administrativo são organizadas em livro temático
Obra, feita em homenagem ao desembargador federal do TRF5 e professor da UFPE, conta com 18 artigos de vários autores.…
Transportadora não é isenta de reserva legal de cargos para pessoas com deficiência
Não há qualquer limitação ou relativização da cota obrigatória que as empresas devem observar para a contratação de pessoas reabilitadas…
Direitos de imagem x Inteligência Artificial: entenda o que a legislação vigente diz sobre o tema
A advogada Thereza Castro explica quais os direitos da família nesses casos Com infinitas possibilidades que impactam vários setores da…
Tráfico de Pessoas está no centro das discussões da 6ª edição do CNMP Talks
Uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos, o Tráfico de pessoas será o tema da 6ª edição…
20 de julho
Aniversário do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.228/2010)
Dia Estadual da Jovem Advocacia oficializado no calendário de efemérides cearenses
Projeto nesse sentido, de autoria do deputado Romeu Aldigueri, foi aprovado no dia 12 passado, por ocasião da última sessão…
Como escolher o regime de bens mais adequado ao casar?
Segundo Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, além de requisito legal, regime de bens é um…