Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!
Por: Agatha Otero* As férias representam um período de descanso aguardado pelos trabalhadores. Um tempo para recarregar as energias e
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DIREITO
Conflito entre Convenção do Condomínio e Regimento Interno: Qual Norma Prevalece
Em um condomínio, a convivência harmoniosa entre os moradores é essencial para manter um ambiente agradável e seguro para todos.
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Unimed Fortaleza garante continuidade dos planos de saúde para clientes com Transtorno do Espectro Autista
O presidente da Unimed Fortaleza, Marcos Aragão, e representantes do setor jurídico, em encontro com o presidente da OAB-CE, Erinaldo
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54% dos pedidos de Justiça Gratuita: são deferidos na justiça estadual brasileira
Levantamento da Deep Legal feito nos Tribunais de Justiça de todo o país aponta que entre 2022 e março de
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O Registro da Promessa de Permuta no Cartório de Registro de Imóveis e seus Efeitos
Por Remo Battaglia* O presente artigo discorre sobre a o registro do contrato de permuta imobiliária no cartório de imóveis
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Justiça reconhece discriminação do CFM contra médicos pós-graduados
Em liminar obtida pela Abramepo, Justiça Federal afirma que, ao obrigar a utilização do termo “NÃO ESPECIALISTA”, Conselho Federal de
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Olá, tudo bem? Você sabia que a CLT exige um intervalo de 11 horas entre jornadas de trabalho para garantir
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Mitos e Verdades sobre o papel do Síndico nos Condomínios
Acima de tudo, o síndico é o responsável pela gestão de um condomínio. Isso significa também que, diante de qualquer
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Holding Familiar: modalidade de sucessão ajuda a administrar bens e evita desgastes familiares
De acordo com a advogada tributária e contabilista Mayra Saitta*, este tipo de holding também ajuda a reduzir carga tributária
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Autistas no mercado de trabalho: Quais são os direitos previstos?
Advogada Alessandra Cobo* Estimativas do IBGE apontam que mais de 1 milhão de pessoas com autismo enfrentam desemprego no Brasil.
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