Ministério Público

Ministério público promove audiência pública para discutir acessibilidade das de calçadas de Fortaleza

A 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, irá promover na próxima quarta-feira, 3,  às 9h, audiência pública para debater a política pública de acessibilidade das calçadas de Fortaleza. A audiência será realizada na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza.

A audiência faz parte do acompanhamento feito pelo MP estadual sobre a situação de acessibilidade das calçadas e dos passeios públicos de Fortaleza. Através da atuação do órgão ministerial, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) passou a realizar a fiscalização nos principais corredores da capital. No encontro, será verificada qual evolução ocorreu na acessibilidade dos passeios da capital.

Foram convidados a participar representantes e órgãos da Prefeitura de Fortaleza, do Governo do Estado do Ceará, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), além de representantes do curso de Arquitetura e Urbanismo de diversas universidades e demais interessados.

Serviço

Audiência pública – Política pública de acessibilidade das calçadas de Fortaleza

Data: 3 de abril de 2024

Horário: 9h

Local: Sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza (Rua Maria Alice Ferraz, n° 120, 1° Andar, Auditório 01)

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Fonte – Comunicação Social – MPCE

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