Janaína Farias toma posse no Senado, como suplente de Camilo Santana
Nova senadora substitui Augusta Brito, que pediu licença do mandato Foi empossada no Senado Federal nesta terça-feira (2) a senadora…
Câmara federal aprova decisão mais favorável ao réu quando houver empate em julgamento de crime
A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais…
Deputado federal Danilo Forte assume a presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico na Câmara dos Deputados
O deputado federal cearense Danilo Forte (União Brasil) é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal.…
A suplente Janaína Farias (PT) vai assumir o mandato de senadora da Republica pelo Ceará a partir do mês de abril no lugar da senadora Augusta Brito (PT)
A expectativa é que ela fique no cargo por 120 dias. Janaína é pré-candidata à prefeitura de Crateús e deve…
Proposta do deputado federal Domingos Neto visa proteger consumidores e punir distribuidoras por falhas no fornecimento de energia
O Projeto de Lei nº 320/2024, apresentado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), surge como uma promissora iniciativa legislativa voltada para…
Deputado Luiz Gastão quer melhora nas condições de pagamento dos débitos tributários e não tributários dos microempreendedores individuais
Para diminuir o excesso de processos judiciais e dar aos microempreendedores individuais (MEIs) a possibilidade de pagamento de dívidas de…
Deputado federal Danilo Forte quer obrigar Pacheco a convocar sessão para derrubar vetos de Lula a emendas
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, apresentou na última segunda-feira, 19,…
Deputado federal Domingo Neto propõe, em Brasília, transformar e melhorar a política educacional no Brasil
O Projeto de Lei nº 208/2024, apresentado pelo deputado federal Domingos Neto, propõe ampliar as deduções no imposto de renda…
Deputado federal Eduardo Bismarck defende regulamentação da Reforma Tributária como prioridade da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular
A regulamentação dos dispositivos da Reforma Tributária (EC 132/2023) relacionadas aos tributos que incidem diretamente na educação particular é prioridade…
Deputado federal Mauro Filho, divulga boas notícias para o Ceará
Em postagem no X, o deputado federal Mauro Filho publicou: “Boa notícia para a educação do Ceará: o FNDE confirmou…