Sabino Henrique

Apesar de resolução do CNJ e projetos em vários tribunais, o modelo brasileiro ainda é desigual, pouco avaliado e corre

O Plano Nacional de Arborização Urbana: um anúncio grandioso sem a profundidade que o tema exige A ministra Marina Silva

A presença dos advogados nas redes sociais é hoje uma realidade irreversível. O que antes era restrito a anúncios discretos

O Tribunal de Justiça do Ceará deve ampliar sua composição de 53 para 55 desembargadores, buscando reduzir o acervo processual

Após meses de tramitação, a regulamentação da Reforma Tributária volta à Câmara dos Deputados para ajustes no Comitê Gestor do

O Projeto de Lei nº 4/2025, que propõe um novo Código Civil Brasileiro, avança no Congresso e provoca intenso debate

O STF decidiu: propriedades rurais com desmatamento ilegal podem ser confiscadas. A medida inédita, que vale para áreas em biomas

O Supremo Tribunal Federal começou a debater a chamada “pejotização”, prática em que profissionais são contratados como pessoas jurídicas para

O RE 1.301.250 recoloca em discussão os limites da quebra de sigilo de dados por ordem judicial. O caso, envolvendo

Após anos de espera, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento histórico sobre o porte de maconha para uso pessoal.