STF: Avança o litígio secular sobre disputa de território entre Piauí e Ceará
O Supremo Tribunal Federal (STF) avança a fase de julgamento do pedido do estado do Piauí pela devolução de seu suposto território originário, hoje pertencente ao estado do Ceará. A ministra Cármen Lúcia é a relatora da Ação Cível Ordinária e determinou a realização de perícia pelo Exército Brasileiro sobre os limites entre os dois estados vizinhos. A questão envolve 21 municípios, sendo treze cearenses e oito piauienses, com uma área de 13 mil quilômetros quadrados e que abrange cerca de 245 mil pessoas.
De acordo com as mais recentes movimentações processuais no STF, os dois entes federativos já apresentaram seus assistentes técnicos que vão acompanhar o estudo e conclusão elaborado pelos peritos do Exército Brasileiro. Segundo documento protocolado no final do mês passado e assinado pelo General de Brigada Marcis Gualberto Mendonça Junior, diretor do serviço geográfico do Exército Brasileiro, a região em disputa judicial abrange os seguintes municípios do Ceará e Piauí:
Estado do Ceará: Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Campo Grande, Guaraciaba do Norte, Ipueiras, Crateús e Novas Russas;
Estado do Piauí: Luís Correia, Parnaíba, Piracuruca, Pedro II, Castelo e São Miguel do Tapuio.
Em março deste ano, o governador Elmano de Freitas determinou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar essa ação, sendo formado pelos membros da Corregedoria-Geral do Estado (CGE), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), dois Institutos (Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, Ipece; e Desenvolvimento Agrário do Ceará, Idace) e duas Secretarias (Desenvolvimento Agrário, SDA; e Meio Ambiente, Sema).
Focus- Interessante que o atual chefe do Executivo cearense marque posição e solicite uma reunião na agenda da ministra Carmén Lúcia, para aproximar a sua gestão com o órgão julgador, durante a posse do advogado Zanin como novo ministro do Supremo que acontecerá no dia 3 de agosto, pois a Corte constitucional está com os prazos suspensos no período de 2 a 31 de julho. Bom lembrar que, Izolda Cela após pouco tempo de assumir a cadeira de primeira governadora do estado do Ceará, foi pessoalmente ao encontro da ministra Cármen Lúcia para tratar especificamente desse assunto de grande interesse para o estado cearense.
Fonte: Focus
