Audiências concentradas serão realizadas em Fortaleza para reavaliar situação de menores em acolhimento.
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará programou a realização de 285 audiências concentradas para reavaliar a situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional ou familiar na capital cearense.
As audiências ocorrerão entre 17 de março e 30 de abril, podendo ser realizadas de forma presencial ou virtual, conforme a organização da Vara da Infância e Juventude. O objetivo é analisar periodicamente os processos de menores acolhidos para verificar possibilidades de reintegração familiar ou adoção.
A iniciativa integra a política nacional de proteção à infância e busca garantir que a permanência de crianças em instituições seja sempre reavaliada judicialmente, evitando longos períodos de afastamento da convivência familiar.
A medida pretende acelerar a análise dos casos e ampliar as chances de retorno das crianças às famílias ou encaminhamento para adoção quando necessário.
Fontes
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
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Portaria nº 03/2026 da Vara da Infância e Juventude.