Abertas as inscrições para a 18ª edição do Prêmio de Qualidade dos Cartórios – PQTA 2022
Até 31 de agosto, Cartórios brasileiros, de todas as especialidades, independentemente do tamanho, número de colaboradores e localização geográfica podem…
Livreiro O Gabriel abriga em sua biblioteca as edições da Primeira Enciclopédia Jurídica publicada.
O livreiro, bibliógrafo e grande mecenas dos estudantes de direito cearenses, Gabriel José da Costa (O GABRIEL) , guarda em…
TCE disponibiliza Painel do Ágora para gestores estaduais verificarem pendencias
O Sistema Ágora, do Tribunal de Contas do Ceará, estará disponibilizado até esta sexta-feira (29/7) para envio das Prestações de…
Deputado David Durant apresenta PL que prevê intérprete de Libras para auxiliar gestantes e parturientes surdas
Diante da demanda de gestantes e parturientes surdas ou com deficiência auditiva, que necessitam de uma prestação de serviços adequada,…
Vereador Pedro França propõe instalação de semáforos à base de energia solar
O projeto apresentado pelo vereador prevê valorizar as fontes de produção de energia limpa, além de gerar economia aos cofres…
Juiz reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber como trabalho intermitente
Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a empresa Uber.…
Cursos a distância sobre auditoria operacional e obras públicas são promovidos pelo Instituto Plácido Castelo
Estão abertas as inscrições para cursos a distância ofertados pela Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC),…
Advogado Sávio Sá é nomeado presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-CE
O advogado Sávio Régis Cavalcante Sá foi nomeado como presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral (CDNR), para o…
Tribunal define cronograma de funcionamento durante período de implantação do sistema e-TCE Ceará
Celeridade, transparência e linguagem atualizada. Essas são algumas das vantagens da nova Solução Informatizada de Gestão Eletrônica de Documentos e…
Projeto de Lei prevê que medicamentos sejam vendidos em supermercados
A venda de medicamentos sem supervisão farmacêutica em supermercados pode se tornar realidade caso o projeto de Lei nº 1774/19…