Autonomia Religiosa em Julgamento: quem decide as regras dentro dos templos?
Por Harley Ximenes Advogado. Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. As recentes Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7996…
GRATUIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO: GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA.
Harley Ximenes Advogado Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. A gratuidade da justiça constitui uma das mais importantes…
Criminalizar a misoginia será suficiente para proteger as mulheres?
Por Harley Ximenes Advogado. Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. Poucas causas merecem tanta atenção quanto a proteção…
AUTONOMIA INDIVIDUAL OU ILUSÃO CONTRATUAL? O BRASIL AINDA NÃO ESTÁ PREPARADO PARA REDUZIR A PROTEÇÃO COLETIVA DO TRABALHO
Por Harley Ximenes Advogado especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. O recente resgate de 26 trabalhadores submetidos a…
A JORNADA DE TRABALHO NA ITÁLIA DEVE SERVIR DE EXEMPLO PARA O BRASIL?
Por Harley Ximenes Advogado. Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. Em recente viagem pela Itália, ao observar o…
NEGOCIAÇÃO COLETIVA NÃO É FAVOR, É DEVER CONSTITUCIONAL
Por Harley Ximenes Advogado Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. A Constituição Federal de 1988 consagrou a negociação…
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO PARA A CRIMINALIDADE OU MEDIDA INEFICAZ DIANTE DOS DESAFIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA?
Por Harley Ximenes Advogado Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. A discussão sobre a redução da maioridade penal…
MARCHA PARA JESUS, PARADA LGBTQIA+ E O DESAFIO DO RESPEITO MÚTUO.
Por Harley Ximenes Advogado Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. Nos últimos dias, milhões de brasileiros acompanharam dois…
PEJOTIZAÇÃO: UM MAL DESNECESSÁRIO.
Por Harley Ximenes Advogado Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. A chamada “pejotização” tornou-se uma das maiores distorções…
IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES É UMA REALIDADE?
Por Harley Ximenes Advogado Especialista em Direito do Trabalho, Empresarial e Sindical. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal de…