Justiça federal, no Ceará, homenageia servidor por relevantes serviços prestados
O juiz federal Alcides Saldanha Silva, diretor do Foro da Justiça Federal, no Ceará formalizou, oficialmente a Mensão Honrosa a
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Justiça Federal
Notícias diárias sobre a justiça federal.
Subseção judiciária da justiça federal em Sobral (CE) prorroga até o dia 20 a retomada das suas atividades presenciais
Portaria nesse sentido foi expedida pelo juiz federal substituto da 19ª Vara, Coordenador da Central de Mandados da Subseção, Judiciária
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Desembargador Cid Marconi coordena, como presidente, primeira reunião do TRU
A Turma Regional de Uniformização e Jurisprudência (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região realizou nesta segunda-feira, 07 a
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Juíz federal Dartanhan de Araújo e Rocha é reconduzido ao cargo de coordenador do CEJUSC no Ceará
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região designou, por meio do Ato nº 152/2021, a recondução do juíz
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TRF 5a. Região lança revistas sobre Improbidade Administrativa, e de Direito Penal e Processual Penal
Publicações especiais reúnem mais de 60 decisões proferidas pelos órgãos colegiados do TRF5 O diretor do Gabinete da Revista do
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Des. Cid Marconi, do TRF 5a. Região, autoriza funcionamento de empresa que produz medicamentos à base de maconha
O des. cearense Cid Marconi, do TRF 5a, Região, autorizou o funcionamento da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace),
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Lei 16.734/2018, do Ceará, é revogada pelo STF. Ela proibia que operadoras de telefonia bloqueassem acesso à internet após o fim da franquia de dados do pacote do usuário
Atualmente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) define que somente as operadoras podem decidir pela interrupção da disponibilidade de internet
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STJ condena des.Carlos Feitosa à perda do cargo e prisão
Ele foi punido por vender liminares em plantões judiciais no Ceará A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Read MoreCrimes de Lula, por lavagem de dinheiro, prescrevem em dezembro, afirma o adv. Adriano Pinto
De acordo com o advogado cearense, como o ex-presidiário Lula tem mais de 70 anos, os crimes de lavagem de
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TRF5a. decide que desvio de função não se aplica a cargos com atribuições semelhantes e vinculadas
O desvio de função somente se configura quando o servidor desempenha atividade absolutamente díspar da do seu cargo. Com esse
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