TRF5 homologa acordo sobre Reserva Extrativista do Batoque
No último dia 24 de julho, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por meio da Corregedoria Regional…
STF vota sobre cumprimento imediato de pena de réus em processos criminais condenados em júri popular, após a decisão dos jurados.
O Supremo Tribunal Federal já tem seis votos para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular cumpram…
INCLUSÃO DIGITAL: TRF5, JFCE, TJCE E GOVERNO DO CEARÁ FIRMAM PARCERIA PARA AMPLIAR ACESSO À JUSTIÇA NAQUELE ESTADO
Com o objetivo de ampliar e a facilitar o acesso à Justiça, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região –…
Justiça federal cearense realiza curso de escrita jurídica com auxílio de inteligência artificial
A Escola da Magistratura Federal no Ceará (ESMAFE/CE) realizou um curso inovador de Escrita Jurídica com uso do ChatGPT, uma…
STF: Avança o litígio secular sobre disputa de território entre Piauí e Ceará
O Supremo Tribunal Federal (STF) avança a fase de julgamento do pedido do estado do Piauí pela devolução de seu…
Justiça proíbe punição a médicos que divulgam suas pós-graduações
Decisão considera ilegal resolução do CFM que proíbe médicos de informarem suas pós-graduações a pacientes Uma decisão da Justiça Federal…
TRF5 PAGARÁ MAIS DE R$ 350 MILHÕES EM RPVS NA PRÓXIMA SEXTA (30)
A partir da próxima sexta-feira, 30, 37.551 pessoas poderão sacar um total de R$ 353.636.864,25 em Requisições de Pequeno Valor…
Ceará é o que mais paga RPVs entre os estados que integram o TRF 5ª Região
Desde o último dia 31 de maio estão sendo liberados os pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) referentes ao…
Homologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral Internacional que condenou a HRC Fortaleza…
Termina amanhã , 19, a inspeção ordinária em Varas Federais no Ceará
Termina amanhã, sexta-feira, 19, a inspeção ordinária, iniciada no último dia 15, que a Justiça Federal no Ceará (JFCE) está…