Começa amanhã o II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho

17 de abril de 2024 Sabino Henrique 139 visualizações 5 min read

Juazeiro do Norte foi escolhida para sediar o II Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho do Cariri, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por meio de sua Escola Judicial (Ejud7), imbuído da ideia de integração e fortalecimento da atuação da Justiça do Trabalho no interior do Estado. O evento será realizado nos dias 18 e 19 de abril de 2024, no Centro de Convenções do Cariri.

O objetivo do evento é democratizar o conhecimento, a partir de discussões e debates dos mais relevantes temas jurídico-trabalhistas da atualidade, além de assuntos afetos aos interesses e peculiaridades da região. Além dos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, as inscrições são abertas a advogados, procuradores, estudantes e demais interessados.

Confira a programação completa abaixo:

Dia 18 de abril de 2024 (quinta-feira)

7h30min – Credenciamento

08h30min – Solenidade de Abertura

Durval César de Vasconcelos Maia

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Paulo Régis Machado Botelho

Diretor da Escola Judicial do TRT da 7ª Região

Francisco José Gomes da Silva

Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da 7ª Região

Laura Anísia Moreira de Sousa Pinto

Coordenadora-Pedagógica da Escola Judicial do TRT da 7ª Região

09h – Palestra de Abertura – As Consequências Jurídicas Decorrentes da Inexistência da Negociação Coletiva nas Despedidas em Massa

Palestrante:

Renato Rua de Almeida

Advogado, Professor, Doutor em Direito e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Presidente de Mesa:

Mariana Férrer Carvalho Rolim

Vice-Procuradora-Chefe do MPT no Ceará

10h – 1º Painel – Aspectos Controvertidos do Custeio das Entidades Sindicais

Palestrantes:

Bento Herculano Duarte Neto

Desembargador do TRT da 21ª Região, Professor, Doutor em Direito, Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Antônio Carlos Aguiar

Advogado, Professor, Doutor em Direito do Trabalho e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Germano Silveira de Siqueira

Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Ex-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho -Anamatra e Especialista em Direito do Trabalho

Presidente de Mesa:

Francivaldo (Vavá) Lemos

Presidente da Subsecção da OAB-CE em Juazeiro do Norte

Mediadora: Marta Otoni – Advogada, Especialista em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Processual Civil

14h – 2º Painel: O Ônus da Prova no Processo do Trabalho. Questões Polêmicas

Palestrantes:

Iuri Pereira Pinheiro – Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 3ª Região, Professor e Coordenador de Cursos de Pós-Graduação.

Eduardo Pragmácio Filho – Advogado, Professor, Doutor em Direito e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Carolinne Castro – Advogada, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Empresarial da OAB e Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

Presidente de Mesa:

Hermano Queiroz Júnior – Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região

Mediadora:

Daiana Gomes Almeida – Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Crateús

15h30 – 3º Painel – O Impacto da Revolução Tecnológica 4.0 nas Relações de Trabalho: Autonomia x Subordinação

Palestrantes:

Sérgio Torres Teixeira – Desembargador do TRT da 6ª Região, Professor, Doutor em Direito e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Thereza Christina Nahas – Juíza do Trabalho do TRT da 2ª Região, Professora, Doutora em Direito e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho –

Cristiane Rosa Pitombo – Coordenadora de Formação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat e Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas

Presidente de Mesa:

Eliúde dos Santos Oliveira – Juiz do Trabalho Titular da 07ª Vara do Trabalho de Fortaleza

Mediador:

Aderson Feitosa Ferro Terceiro – Presidente da Subsecção da OAB-CE em Crato

Dia 19 de abril de 2024 (sexta-feira)

08h30min – 4º Painel – A Pejotização e o Tema 725 do STF

Palestrantes:

Vólia Bomfim – Advogada, Professora, Doutora em Direito e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Eduardo Pugliesi – Desembargador do TRT da 6ª Região

Ricardo Guimarães – Advogado, Professor, Doutor em Direito e Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho

Presidente de Mesa:

Clóvis Valença Alves Filho – Desembargador Corregedor-Regional e Vice-Presidente do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho – Coleprecor

Mediadora:

Bethsaida de Sá Barreto Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Regional do Cariri – Urca

10h – Controle de Atividade Externa dos Trabalhadores e Suas Variadas Facetas

Palestrante:

Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Presidente de Mesa:

Francisco José Gomes da Silva – Desembargador Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da 7ª Região e Doutor em Direito

11h – Palestra de Encerramento – Desafios do Novo Mundo do Trabalho

Palestrante:

Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Presidente da Academia Brasileira de Direito de Trabalho

Presidente de Mesa:

Durval Cesar de Vasconcelos Maia – Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região