Lições do prof. Edilson Nobre Sobre Direito Administrativo são organizadas em livro temático
Obra, feita em homenagem ao desembargador federal do TRF5 e professor da UFPE, conta com 18 artigos de vários autores.
É possível pensar no futuro do Direito, em tempos tão velozes e líquidos – citando o sociólogo e filósofo Zygmunt Bauman –, como os atuais? Foi a partir de uma indagação como esta que o professor-doutor Lucas Galvão de Britto (PUC-SP e IBET) fez a abertura do evento de lançamento do livro “O futuro do Direito Administrativo – estudos em homenagem ao professor Edilson Nobre”, escrito em reconhecimento ao desembargador federal e ex-presidente do TRF5 (gestão 2021-2023). Composto por 18 artigos de renomados juristas brasileiros, a coletânea foi lançada na última quarta-feira, 19, no 16º andar do Tribunal.
“Falar do futuro do Direito é falar de algo que ainda não existe. E falar de algo que não existe pode parecer, aos ouvidos de alguns, uma tarefa vã. Mas, por outro lado, quando projetamos sobre o futuro de algo, nós expressamos, com maior vigor, nossos anseios e receios mais profundos; é quando nos vemos no futuro que conseguimos projetar para além de nós, para além das contingências, aquilo que queremos ser. O futuro, no final das contas, talvez não seja muito mais do que um agora extrapolado pelos nossos sonhos”, ponderou Galvão Britto, que também é coautor do livro.
Assim, a obra “O futuro do Direito Administrativo – estudos em homenagem ao professor Edilson Nobre” não pretende definir o porvir, mas perscrutá-lo. Idealizado e organizado pelo corregedor-regional da Justiça Federal na 5ª Região, desembargador federal Leonardo Carvalho, pelos juízes federais da 5ª Região Bianor Arruda e Marco Bruno Miranda e pelo professor da PUC-SP Robson Maia Lins – também coautores -, o livro conta com 18 artigos que abordam temas importantes do Direito Administrativo, como pragmatismo judicial à luz da nova LINDB; segurança jurídica; interpretação jurídica; contratações públicas; justiça multiportas; transação tributária; entre outros.
Anfitrião do evento, o presidente do TRF5, desembargador federal Fernando Braga, se disse positivamente surpreso com a qualidade da publicação, cujo lançamento foi prestigiado por cerca de 100 pessoas da área. “Uma merecida e belíssima homenagem ao meu colega, que meu deu a difícil missão de sucedê-lo na Presidência do TRF5”.
A coletânea agrega, ainda, algo que vai além da preocupação com o futuro: a admiração pelo exemplo acadêmico e de vida do professor Edilson Nobre Jr., compartilhada pelos autores e amigos que participaram da homenagem. Para Leonardo Carvalho, Nobre é uma referência no Brasil, no que diz respeito ao Direito Administrativo. “Em todos os debates, durante as sessões de julgamento, ele sempre nos traz importantes reflexões, a respeito do que analisamos diariamente aqui, no âmbito do Tribunal. Este livro veio a coroar não apenas a sua carreira profissional, mas também a sua carreira acadêmica. Ele já brindou a comunidade jurídica com inúmeros livros, então, essa é uma oportunidade de nós reconhecermos a dedicação do nosso querido professor Edilson Nobre”, garantiu.
Em tom de agradecimento, Edilson Nobre relembrou a forma como a ideia da obra nasceu. “Tudo começou em uma praia do litoral nordestino. Eu até achei que era só a poesia do momento. Foi uma ideia dos organizadores da publicação, à qual se associaram os outros colaboradores, todos excelentes, desde o mais antigo, o professor catedrático da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Francisco Cavalcanti (e desembargador federal emérito do TRF5), até Maíra Arcoverde Barreto Pinto (assessora da desembargadora federal Cibele Benevides), uma das mais jovens coautoras do livro”.
Nobre finalizou dizendo que a obra é um reconhecimento à sua contribuição para a matéria do Direito Administrativo. “Sem dúvida, é uma grande homenagem à minha trajetória profissional e acadêmica. Este é um dia inesquecível”.
O lançamento também marcou a reinauguração do 16º andar do Tribunal, no qual, durante anos, funcionou um restaurante. Fechado por causa da pandemia, o local estava sendo reformado.
A obra – O livro coletivo contém a visão de renomados juristas brasileiros sobre quatro eixos temáticos acerca da matéria. São 18 artigos, escritos por nomes como os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (egressos do TRF5); os desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt e Cid Marconi Gurgel de Souza; os juízes federais da 5ª Região Joaquim Lustosa Filho, Walter Nunes da Silva Júnior, Rodrigo Maia da Fonte e Eduardo Sousa Dantas; Leonardo Carneiro da Cunha; Caio Cézar Marinho de Souza; José Roberto Pimenta Oliveira; Paulo de Barros Carvalho; Ricardo Marcondes Martins; Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior; Marcos Nóbrega; Rodrigo Torres Pimenta Cabral; Augusto Neves Dal Pozzo; Luciana Grassano de Gouvêa Melo; Tereza Tarragô de Souza Rodrigues; Bruna Estima Borba; Pablo Gurgel Fernandes; Fredie Didier Jr.; Leandro Fernandez; Ricardo Duarte Júnior; e Thiago de Lucena Motta – além dos já citados.
Segundo os autores, a coletânea aborda o futuro já vivenciado do Direito Administrativo, conjugando concepções contemporâneas e tratando das possibilidades hermenêuticas à luz das recentes alterações da LINDB, percorrendo alguns novos marcos legais de Direito Público, a fim de vislumbrar e explicar o Direito Administrativo 4.0. As formas alternativas de resolução de conflitos também são alvos dos estudos, com reflexões sobre temas clássicos revisitados e ressignificados.
Interessados na publicação podem adquiri-la no site da Editora Noeses: www.editoranoeses.com.br
Fonte – Comunicação Social – TRF 5ª. Região
