Marcos William Leite de Oliveira assume cargo de desembargador do TJCE
O procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira será empossado como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta sexta-feira (17/05). A cerimônia, marcada para as 17h, ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e será transmitida ao vivo pelo canal do TJCE no YouTube.
A sessão solene será presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente do TJCE, com o discurso de boas-vindas ao novo desembargador sendo proferido pelo vice-presidente do Judiciário estadual, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.
Marcos William foi nomeado desembargador pelo mecanismo do Quinto Constitucional, ocupando uma vaga destinada a membros do Ministério Público estadual. Ele foi o candidato mais votado entre os seis que concorreram à lista tríplice, formada pelo Pleno do TJCE na sessão de 11 de abril. Seu nome foi escolhido pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, no último dia 30, para substituir o desembargador Paulo Francisco Banhos Pontes, que se aposentou em março deste ano.
Quinto Constitucional
O Quinto Constitucional é um dispositivo legal que reserva vagas no Tribunal para membros do Ministério Público (promotores e procuradores de Justiça) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As instituições elaboram listas sêxtuplas com os nomes dos candidatos, e o Pleno do TJCE forma listas tríplices, que são enviadas ao governador do Estado para a nomeação final.
Quem é o novo desembargador
Especialista em Direito Penal e Processual, Marcos William Leite de Oliveira é bacharel em Direito e Engenharia Civil. Ele ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará em 1996 e, atualmente, exercia suas funções na Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap). Além disso, é membro do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará (CSMP).
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Fonte – TJCE
