MPCE credencia peritos para fortalecer atuação técnica em processos complexos
O Ministério Público do Ceará abriu credenciamento para pessoas físicas e jurídicas interessadas em integrar o cadastro de peritos técnicos especializados da instituição. O procedimento é realizado pelo portal do MPCE e tem como objetivo selecionar profissionais para apoiar investigações e ações em áreas que exigem conhecimento especializado.
Serão credenciados especialistas em Engenharia (civil, elétrica, mecânica, sanitária, ambiental e correlatas), Arquitetura e Urbanismo, Contabilidade, Meio Ambiente e área Psicossocial (psicologia e serviço social). Esses profissionais irão auxiliar na elaboração de laudos, pareceres e análises técnicas, complementando o trabalho do Núcleo de Apoio Técnico (Natec).
O credenciamento não gera vínculo empregatício nem garante contratação automática. A escolha para cada demanda será feita por sorteio eletrônico entre os habilitados na respectiva área e localidade, com formalização por contrato específico. Não é permitido subcontratar terceiros para a execução dos serviços.
