Mais de 60 projetos começam a tramitar na Alece na primeira sessão do ano
Com a abertura dos trabalhos da 1ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 31ª Legislatura da Assembleia Legislativa do…
Audiência de custódia: justiça nas primeiras 24 horas após a prisão
A audiência de custódia, aplicada no Brasil desde 2015, garante que toda pessoa presa seja apresentada a um juiz, quase…
Acúmulo de cargos públicos: quando é legal e quando pode virar infração
Constituição permite exceções, mas descumprimento pode levar a processo administrativo e até demissão O acúmulo de cargos públicos é um…
Crime imperfeito
Terrance Dickson tentou roubar uma casa em Bristol, Pensilvânia, nos Estados Ujidos. Mas, quando tentou sair, não conseguiu abrir nenhuma…
Uma decisão inteligente, simbólica e necessária para Fortaleza
Por Sabino Henrique A decisão anunciada pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Leo Couto, de construir a nova…
Quando o diálogo evita a dor do litígio judicial
Especialista em mediação explica por que nem todo conflito precisa ir ao Judiciário Em um país historicamente marcado pela judicialização…
Trânsito muda em 2026: veja o que afeta motoristas
A OAB-CE, por meio da sua Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana, divulgou orientações sobre seis mudanças importantes na…
Nova lei no Ceará pode restringir acesso ao celular e afetar renda de trabalhadores
A Lei Estadual nº 19.547/2025, em vigor no Ceará, proibiu o bloqueio remoto de celulares financiados em casos de inadimplência.…
Reforma tributária inicia testes de novos tributos em 2026
O deputado federal cearense Mauro Filho é o relator dessa etapa da matéria A Câmara Federal informou que a reforma…
Senado Federal abre inscrições do Jovem Senador 2026
Concurso de redação seleciona 1 estudante por estado; etapa cearense começa nas escolas O Senado informou que o programa Jovem…