O erro judiciários e a violação da dignidade humana
Por João Ibaixe Jr. – Advogado e ex-delegado de polícia* Recentemente, foi noticiada a morte de Damaris Vitória Kremer da…
Curso de Direito lança edital do Laboratório de Ciências Criminais para seleção de novos pesquisadores
LACRIM abre três vagas para pesquisa na área penal; inscrições até o dia 21 de novembro O Laboratório de Ciências…
TSE reforça papel do juiz eleitoral e retoma análise de cassação do governador de Roraima
Corte eleitoral divulga conteúdo educativo sobre atribuições dos juízes eleitorais e julga recurso que discute permanência de Antonio Denarium no…
TST e STJ fixam parâmetros sobre indenizações trabalhistas e ações previdenciárias
Decisões recentes tratam de acidente com eletricista no Metrô-DF e definem critérios para interesse de agir em ações contra o…
TRT da 7ª Região debate neurociência e gestão em encontro de diretores de Secretaria
Evento realizado nos dias 12 e 13 de novembro discutiu boas práticas de administração e aprimoramento dos julgamentos na Justiça…
TJCE cria comitê para monitorar adoção e acolhimento e registra 92,81% de acordos em mutirão de precatórios
Órgão Especial aprovou comitê estadual de supervisão do sistema de adoção, enquanto a Assessoria de Precatórios celebrou 129 acordos em…
STF decide que recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores
Plenário analisou o tema em julgamento iniciado em 12 de novembro, com impacto direto em redes públicas e privadas de…
Defensoria Pública lança grupo de pesquisa “Direito e Cultura” com participação de OAB, MP e Magistratura
Iniciativa interinstitucional quer aproximar o Direito da arte, da ética e da sensibilidade humana em tempos de inteligência artificial. A…
TRF5 mantém condenação de empresa por exercício ilegal da advocacia em ação da OAB-CE
Segunda Turma confirmou decisão que proibiu a ADETRA de prestar serviços jurídicos sem inscrição na Ordem e fixou indenização por…
OAB-CE e TRE-CE unem forças para ampliar acessibilidade nas Eleições 2026
Encontro realizado no dia 12 discutiu ajustes estruturais, comunicação inclusiva e atendimento especializado a pessoas com deficiência no processo eleitoral…