Falta de informação jurídica amplia desigualdade social no Brasil
No Brasil, cerca de 52,9 milhões de pessoas (aproximadamente 25% da população) estão potencialmente impedidos de utilizar a assistência jurídica…
Alece aprova indicação de Sâmia Farias para Defensoria Pública-Geral
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta (5), a indicação da defensora pública Sâmia Farias para chefiar a Defensoria…
Semana da Conciliação: TJCE leva palestras a escolas
Ações educativas reforçam cultura de paz e métodos autocompositivos No marco da Semana Nacional da Conciliação (3–7/11), o TJCE realizou…
Fonajus abre em Fortaleza com foco em evidências científicas e gestão da saúde
Congresso do Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Ceará reúne hoje e amanhã magistrados, gestores e especialistas…
DECON interdita supermercado em Fortaleza por falta de condições sanitárias
Fiscalização do MPCE aponta risco ao consumidor e determina adequações imediatas O DECON/MPCE interditou, nesta quinta (6), um supermercado em…
AMIES reconhece Elmano Freitas e Cynira Sampaio por avanços na educação em 2025
A Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES) entregou a Medalha do Mérito Educacional 2025 ao governador do…
Duplo fator de autenticação no PJe é avanço inegável, mas pode travar a rotina de grandes escritórios
Nova exigência do CNJ reforça a segurança do acesso digital à Justiça, porém desconsidera a realidade operacional de bancas que…
Novo PL pode redefinir o papel do STF e o equilíbrio entre os Poderes
O Projeto de Lei 3640/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe mudanças significativas no processo e julgamento das ações…
Alece aprova garantia de CNH gratuita a mulheres vítimas de violência no Ceará
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (04/11), dois projetos de lei do Governo…
Curso do CEAF/MPCE (6/11): demonstração de agentes de IA para Procuradorias Criminais
Capacitação apresenta usos práticos de inteligência artificial no apoio à atuação penal O Ceaf/MPCE promove na quinta (6/11), das 9h…