Varal de chão na sacada: o que diz a lei e o que pode o condomínio proibir
Por Dra. Juliana Teles, advogada especialista em Direito Condominial e sócia do escritório Faustino e Teles Em tempos de apartamentos…
TJCE protagoniza primeira permuta entre juízes de tribunais distintos no Brasil
Em decisão inédita, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou a primeira permuta entre juízes de tribunais estaduais diferentes…
Mudanças no Regimento Interno altera dinâmica das sessões na Alece a partir desta terça-feira
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) retoma nesta terça-feira (05/08) as sessões plenárias no Plenário 13 de Maio, já sob…
Respeitados e Admirados Advogados e Advogadas Cearenses – Edição 2025 – Advogado Cássio Felipe Góes Pacheco
Advogado Cássio Felipe Góes Pacheco O advogado Cássio Felipe Góes Pacheco é um dos homenageados na edição 2025 do livro…
O sócio ainda é advogado ou já virou gestor? O dilema da liderança jurídica
Por Fernando Magalhães* A figura do sócio em escritórios de advocacia sempre esteve associada à excelência técnica, à reputação no…
Respeitados e Admirados Advogados e Advogadas Cearenses – Edição 2025 – Advogado Gabriel Magalhães
Advogado Gabriel Magalhães Reconhecido por sua atuação no campo dos Planejamentos Patrimoniais, Societários e Sucessórios, fundador do escritório MBL Advogados,…
Professor Juarez Junior lança livro sobre “Politica de Segurança Pública”
“Política de Segurança Pública: uma análise crítica sobre a formação profissional, gestão e controle disciplinar da Polícia Militar do Ceará”,…
Nova regra do INPI traz taxa única para registro de marcas a partir de agosto
Especialistas recomendam regularizar pedidos antes da nova tabela entrar em vigor Empreendedores, startups e empresas que planejam registrar suas marcas…
O acesso à informação ainda é o elo fraco da justiça brasileira
*Por José Luiz Gomes Nogueira, CTO da DeltaAI Nos últimos anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem desempenhado um…
Inovação e propriedade intelectual: o novo plano brasileiro 2025–2027
O Plano Nacional de Propriedade Intelectual 2025–2027 é um passo importante para modernizar o ambiente de inovação no Brasil. A…