Alece aprova série de projetos nas comissões técnicas, com destaque para gestão pública, cultura e direitos sociais
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta terça-feira (10/06), um dia intenso de trabalho legislativo, com reuniões…
Câmara de Eusébio revoga isenção de ITBI para servidores efetivos após recomendação do TCE
A Câmara Municipal de Eusébio aprovou, em sessão plenária realizada na segunda-feira, 9 de junho, a Emenda à Lei Orgânica…
MPCE desmantela esquema de lavagem e agiotagem em Caucaia
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, ofereceu denúncia contra…
Usucapião em imóveis alugado: inquilino pode tomar posse da sua casa?
Especialista explica os riscos Com mais de 42 milhões de brasileiros vivendo de aluguel, surge uma dúvida incômoda para muitos…
“Educação indígena e quilombola: desafios jurídicos e necessidade de investimentos”
Durante audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o relator do novo Plano Nacional de Educação (PNE), deputado…
Em busca dos futuros juristas e economistas do país, Faculdade Belavista chega a Fortaleza
A Faculdade Belavista, graduação da CEU Law School e da ISE Business School, associada ao IESE Business School, uma das…
Controladoria jurídica: setor essencial no escritório de advocacia
Por Thaynara Andretta* A advocacia vive um momento de profunda transformação. A evolução tecnológica, a cobrança por resultados mais eficientes…
Estudante de Direito da URCA recebe Diploma de Mérito Jurídico
O estudante de Direito da URCA, Jailson Barbosa, natural do sítio Valentim, em Crato-CE, foi homenageado nesta quinta-feira 03/06/25 pela…
Walter Nunes e Gisele Sampaio são os novos desembargadores federais do TRF5
A Presidência da República nomeou os juízes federais Walter Nunes da Silva Júnior e Gisele Chaves Sampaio Alcântara como novos…
Volta da homologação sindical nas rescisões trabalhistas não diminuiria número de processos judiciais, diz advogada
Proposta de Gilmar Mendes reacende debate sobre papel dos sindicatos na mediação entre patrões e empregados. Especialista afirma que medida…