VIII Semana Estadual do Júri inicia nesta segunda-feira (16/06)
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia nesta segunda-feira, 16 de junho, a VIII Semana Estadual do Júri, uma…
Sessão Solene da Câmara Municipal de Quixeramobim celebra cidadania e reforça laços comunitários
No dia 6 de junho, foi realizada uma marcante sessão solene no moderno e espaçoso auditório do Colégio Estadual José…
Cearense Otávio Luiz Rodrigues Jr. é o novo titular de Direito Civil da USP
O professor Otávio Luiz Rodrigues Junior foi aprovado com a maior pontuação no concurso para professor titular de Direito Civil…
LIGAÇÕES INDEVIDAS DE COBRANÇA E PROPAGANDA
Existe na vida moderna, com diversos meios de se comunicar, aborrecimentos outros, mas tem sempre aquele que causa em diversos…
Contrato de Namoro Digital se populariza como ferramenta de proteção patrimonial para casais no Brasil
No Dia dos Namorados, documento eletrônico ganha destaque ao garantir segurança jurídica e evitar confusão com união estável. Em tempos…
Alece aprova série de projetos nas comissões técnicas, com destaque para gestão pública, cultura e direitos sociais
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, nesta terça-feira (10/06), um dia intenso de trabalho legislativo, com reuniões…
Câmara de Eusébio revoga isenção de ITBI para servidores efetivos após recomendação do TCE
A Câmara Municipal de Eusébio aprovou, em sessão plenária realizada na segunda-feira, 9 de junho, a Emenda à Lei Orgânica…
MPCE desmantela esquema de lavagem e agiotagem em Caucaia
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, ofereceu denúncia contra…
Usucapião em imóveis alugado: inquilino pode tomar posse da sua casa?
Especialista explica os riscos Com mais de 42 milhões de brasileiros vivendo de aluguel, surge uma dúvida incômoda para muitos…
“Educação indígena e quilombola: desafios jurídicos e necessidade de investimentos”
Durante audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o relator do novo Plano Nacional de Educação (PNE), deputado…