Como identificar cobranças indevidas na aposentadoria: dicas práticas para proteger seu benefício e pedir ressarcimento
Cobranças não autorizadas em aposentadorias têm aumentado; advogada previdenciária orienta como identificar irregularidades e recuperar valores pagos indevidamente Pelo menos…
Gaudêncio Lucena é o mais novo Cidadão Honorário de Fortaleza
O empresário e ex-vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Gonçalves Lucena, recebeu na noite desta quinta-feira, 15, o Título de Cidadão Fortalezense,…
Mudança na contagem de prazos processuais: avanço digital ou insegurança jurídica?
Por: Matheus Miranda Mello* A partir de 16 de maio de 2025, advogados, empresas e demais operadores do Direito terão…
Ricardo Cavalcante, presidente da FIEC é o homenageado do Troféu Carnaúba 2025 outorgado pela Associação Comercial do Ceará
Ricardo Cavalcante, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), recebe o Troféu Carnaúba 2025 por sua contribuição…
Casamento, União Estável ou Namoro Qualificado? Entenda as Diferenças e os Riscos Jurídicos
Nem todo relacionamento afetivo gera efeitos jurídicos, mas muitos casais descobrem isso da pior forma. O advogado Issei Yuki Júnior…
Câmara de Fortaleza lança plataforma digital para modernizar e zerar uso de papel até o fim de 2025
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Leo Couto (PSB), lançou nesta quarta-feira (14) a plataforma “CMFor 360”, que…
Alece inicia tramitação de 14 novos projetos em sessão plenária transmitida ao vivo
A Assembleia Legislativa do Ceará deu início à tramitação de 14 projetos — 11 de lei e três de indicação…
As controladorias municipais e os ordenadores de serviços precisam ter simetria
A proximidade que o gestor deve estabelecer com o controle interno é o que o protegerá de futuros questionamentos ou…
III Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste amplia escopo e reforça impacto
Em um cenário judicial em constante transformação, os congressos jurídicos desempenham um papel fundamental na atualização profissional e no desenvolvimento…
Free Flow (pedágios sem cancela): Avanços e Desafios
Por – Luís Henrique Baeta* O sistema de pedágio sem cancela, conhecido como free flow, permite a cobrança de pedágios…