Nordeste tem interessados em abrir rádios comunitárias em 112 cidades
Último edital do Ministério das Comunicações registrou pedidos de abertura de emissoras em 293 municípios de todo o Brasil Brasileiros…
Projeto de Lei propõe criminalização do cancelamento e do linchamento virtual
O Projeto de Lei 1873/2023, apresentado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos/BA), propõe alterações no Código Penal para tipificar os crimes…
Golpismo no Brasil
Djalma Pinto As palavras mais ouvidas, nas mídias brasileiras, são golpe, tentativa de golpe e ruptura do Estado Democrático de…
A OBRIGATORIEDADE DO PLANO DE SAÚDE EM COBRIR OS TRATAMENTOS PRESCRITOS PELO MÉDICO EM T.E.A.
Um dos entreves que os consumidores de plano de saúde têm, é este plano de seguro médico realize com toda…
OAB realiza I Conferência Cearense de Habeas Corpus nesta sexta-feira (4/4)
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realiza, na próxima sexta-feira (4/4), a I Conferência Cearense de…
História sem atalhos: Juan Bender lança obra que reexamina 1964
Livro publicado pela Editora Appris propõe uma leitura crítica e fundamentada sobre um dos períodos mais polêmicos do Brasil No…
Decisão do STF revoga afastamento do prefeito de Iracema/CE
Nesta sexta-feira, 28 de março, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou temporariamente a decisão do…
PL que proíbe cobrança de conta de luz em cartório é aprovado na Câmara
O projeto de lei que proíbe cobrança de conta de luz em forma de protesto em cartório foi aprovado pela…
Em podcast lançado hoje, especialistas discutem a inovação e o futuro do direito
Proposta é debater tecnologia, automação e os desafios do setor jurídico no Brasil A e-Xyon, empresa especializada em soluções tecnológicas…
Vereador Pedro Matos recebe título de cidadão juazeirense no aniversário de Padre Cícero
Homenagem reconhece trabalho do parlamentar em defesa de recursos para Juazeiro do Norte Em uma cerimônia marcada pelo reconhecimento e…