Mutirão nacional de renegociação de dívidas bancárias começa em 1 de março
Até o dia 31, bancos participantes oferecem parcelamento, descontos no valor da dívida ou ainda taxas de juros reduzidas para…
Sobre Feriados Locais
Um dos percalços que os advogados militantes têm ao interpor recursos nos Tribunais Superiores, e as vezes nos Tribunais de…
Tribunal Superior do Trabalho define 21 novas teses vinculantes – Fixação de precedentes qualificados impede subida de recursos sobre o tema pacificado
Em sessão realizada nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho consolidou sua jurisprudência em 21 temas sobre os quais…
Novidades do Pix para 2025: mais facilidade e segurança para os usuários
“Com essas inovações, o Pix reafirma sua posição como um dos sistemas de pagamento mais inovadores do mundo”, diz especialista…
Abandono afetivo pode gerar exclusão de genitor na certidão de nascimento
Decisão traz consequências patrimoniais e sucessórias. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de exclusão do nome de…
Adoção de tecnologia segue como prioridade para os departamentos jurídicos
Pesquisa da FTI Consulting com Chief Legal Officers em 48 países mostra que 44% planejam adotar novas tecnologias jurídicas no…
A Perigosa Interpretação dos Direitos Humanos nas Decisões Judiciais
A recente denúncia contra Francisco Ruan dos Anjos Alves, acusado de roubo seguido de morte, de morte da vítima M.…
Corregedoria Regional da 5ª Região planeja Semana da Saúde
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, deu início ao planejamento da Semana da Saúde,…
Ministério Público denuncia homem acusado de roubar e matar mulher na Praia Redonda, em Icapuí
A 2ª Promotoria de Justiça de Aracati, ofereceu, nesta sexta-feira, 21, denúncia contra Francisco Ruan dos Anjos Alves, pelo crime…
Ajudante de motorista tem pedido de adicional por acúmulo de funções negado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) negou pedido de adicional por acúmulo de função a…