O que irá ter repercussão no Supremo Tribunal Federal em fevereiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou suas atividades nesta segunda-feira (03/02) e um dos primeiros temas a ser julgado será…
O Fim das Áreas VIP: Um Acerto do Novo Prefeito de Fortaleza
A decisão do prefeito Evandro Leitão de extinguir as áreas VIP em eventos públicos de Fortaleza é um marco na…
Alienação parental: uma análise multidisciplinar e crítica ganha as páginas de novo livro
Obra reúne 28 especialistas e será lançada a 3 de fevereiro na Livraria Travessa de Brasília A Lei da Alienação…
SOBRE PRECLUSÃO
JALES FIGUEIREDO Portanto, conclui-se que as matérias de ordem pública, embora passíveis de conhecimento pelo juiz de ofício, quando ainda…
Nova Direção do TJCE toma posse com compromisso de avanços em áreas essenciais à Justiça
Com pensamento de continuidade em projetos de sucesso e avanços em áreas essenciais, a Gestão 2025-2027 do Tribunal de Justiça…
A Erosão Democrática Americana
Análise Crítica de “Como as Democracias Morrem” e o Paralelo com a Ascensão de Donald Trump: Uma Abordagem Jurídica Resumo…
Ceará encerra 2024 com saldo positivo de 56 mil empregos formais
Estado finaliza o ano com um total de 1,4 milhão de pessoas trabalhando com carteira assinada, variação positiva de 4,15%…
Após atuação do MP Eleitoral, Justiça anula votos de partido em Bela Cruz por fraude à cota de gênero
A atuação do Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 96ª Zona, resultou na anulação de todos os…
Ministro Teodoro Silva Santos, do STJ, profere palestra sobre segurança pública e direitos humanos na sede da OAB-CE
Está confirmada para amanhã, sexta-feira, 31, às 9h, na sede da OAB-CE, a palestra que o ministro do Superior Tribunal…
Afinal, quais são os impactos nas áreas de família, sucessões e direito digital com a reforma do Código Civil Brasileiro?
Por – Rafael S. G. Schlickmann* O Código Civil brasileiro, em vigor desde 2002, nunca passou por uma reforma ampla.…