Pesquisa avalia baixa adesão à sociedade anônima por pequenas empresas brasileiras
Levantamento vai compor tese de doutorado para universidade holandesa e quer trazer sugestões para melhorar o ambiente do setor no mercado brasileiro
Uma pesquisa realizada para uma tese de doutorado da Universiteit van Tilburg, da Holanda, quer descobrir por que a adoção da sociedade anônima ainda está abaixo do esperado por parte das empresas brasileiras de pequeno porte. A ideia é verificar essa baixa adesão junto a juristas e contadores, mesmo após a entrada em vigor do Marco Legal das Startups, há mais de dois anos.
A legislação flexibiliza tanto a estrutura quanto o uso da sociedade anônima, ao torna-la mais barato e simples no país. Apesar de todo esse estímulo, essa opção ficou aquém da expectativa inicial. O levantamento pretende mapear os motivos que fizeram essa medida não decolar como previsto.
O estudo é organizado pelo doutorando da instituição, o advogado especializado em Direito Empresarial e Inovação, Marcelo Godke. Para essa elaboração o responsável busca a participação de contadores e outros advogados nessa pesquisa, cuja participação é online (clique aqui). A partir dos resultados, o especialista vai propor sugestões capazes de melhorar o ambiente de negócios.
“Dessa forma, será possível modernizar e flexibilizar aspectos societários aplicáveis às empresas de menor porte”, avalia Godke. O idealizador pretende concluir até o mês de novembro o levantamento, que irá compor a sua tese a ser defendida na universidade holandesa. A expectativa é expor os resultados ao mercado no início de 2024, junto com propostas para melhorar o segmento, após análise dos dados coletados e validação perante a universidade holandesa.
Detalhes da pesquisa
A pesquisa vai avaliar o nível de conhecimento dos contadores e advogados em relação ao Marco Legal das Statups (Lei Complementar nº 182/2021), principalmente sobre a parte que alterou o regime jurídico das sociedades anônimas. Outro aspecto a ser analisado será qual a forma societária que esses profissionais mais recomendam aos seus respectivos clientes.
Outro ponto analisado será o principal que influenciou a recomendação de adotar a determinada forma societária. Fora esses principais aspectos, o estudo irá mapear a faixa etária, o tempo em que exerce a profissão e o número de habitantes nas cidades onde os participantes atuam.
Sobre a legislação em vigor
O Marco Legal das Startups foi sancionado em junho de 2021 e trouxe mudanças e novas regras para esse tipo de empresa, com objetivo de aprimorar o empreendedorismo inovador no Brasil. Além disso, quis alavancar a modernização do ambiente de negócios.
A legislação em vigor foi debatida durante quatro anos, por meio de um trabalho feito pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Mais de 70 especialistas nas áreas pública e privada colaboraram na identificação de soluções para facilitar o surgimento e o crescimento de mais startups no Brasil, como também melhorar as condições para as empresas de pequeno porte.
Sobre a fonte:
Marcelo Godke, especialista em Direito Bancário, Mercado de Capitais (securitização, derivativos, IPOs), Direito Empresarial, Integridade Corporativa, M&A, Societário, Project Finance, Contratos Domésticos e Internacionais. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito dos Contratos pelo Ceu Law School. Professor do Insper, da Faap e do Ceu Law School, mestre em Direito pela Columbia University School of Law e sócio do escritório Godke Advogados. Doutor em Direito pela USP (Brasil) e Doutorando pela Universiteit Tilburg (Holanda).
