Unidade deixará o Bairro de Fátima e passará a funcionar no Fórum Clóvis Beviláqua a partir de 26 de março.
O Tribunal de Justiça do Ceará informou nesta segunda-feira que o 10º Juizado Especial Cível de Fortaleza passará a funcionar no Fórum Clóvis Beviláqua a partir da próxima quinta-feira, 26 de março. Até a conclusão da mudança física, nos dias 23 e 24, a equipe da unidade opera em regime de teletrabalho.
A unidade, que atualmente funciona na Rua Mário Mamede, nº 1301, no Bairro de Fátima, será instalada na sala 522 do Setor Azul, Nível 5, do Fórum Clóvis Beviláqua. A alteração ocorre porque um anexo do Núcleo de Custódia e das Garantias de Fortaleza passará a operar no antigo endereço do juizado. Conforme o TJCE, o redesenho da ocupação foi planejado para reduzir impactos logísticos e favorecer uma prestação jurisdicional mais integrada, célere e eficiente.
O tribunal também informou que a estrutura do Núcleo de Custódia e das Garantias contará com cinco juízes, sendo três cargos criados pela Lei nº 19.581/2025 e dois já existentes, com coordenação anual em sistema de rodízio. Além do aspecto administrativo, a medida tem interesse prático para advogados, partes e servidores, porque altera o endereço de atendimento de uma unidade de grande procura e reorganiza a infraestrutura de apoio à atividade jurisdicional na Capital.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)