Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) da 5ª Região realiza sessão histórica no RN com 20 processos julgados

A Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) da 5ª Região realizou, nesta segunda-feira, 15, a 48ª Sessão Ordinária de Julgamento, pela primeira vez no Rio Grande do Norte. O encontro ocorreu de forma híbrida, na Sala do Júri da 2ª Vara Federal em Natal, sob a presidência do desembargador federal Leonardo Carvalho.

Foram apreciados 20 processos, entre eles temas como exposição ocupacional ao sol, auxílio emergencial a pescadores artesanais e a natureza do Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira (BEPATA). Também foram aprovadas alterações no Regimento Interno da TRU.

O evento contou com a participação do vice-presidente, desembargador Leonardo Coutinho, e demais membros da Turma, além do secretário Cleber Uchôa. Segundo o desembargador Leonardo Carvalho, a realização itinerante das sessões fortalece a integração das seções judiciárias da 5ª Região e valoriza a identidade regional da Justiça Federal.