24 de abril de 2026 05:56

Efemérides Jurídicas

14 de março

BySabino Henrique

mar 14, 2023

Aniversário da Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar nº 35/1979)

Relacionado

By Sabino Henrique

Noticias Relacionadas

Efemérides Jurídicas

8 de Março – Dia Internacional da Mulher

mar 8, 2026 Sabino Henrique

Efemérides Jurídicas

Hoje é o dia nacional que reforça a proteção à liberdade religiosa e o repúdio à discriminação

jan 21, 2026 Sabino Henrique

Efemérides Jurídicas

Dia Internacional para o Direito à Verdade para as Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos.

mar 24, 2024 Sabino Henrique

Você perdeu

Licença Paternidade e Lei 15.371/26: desafios e utilidade

23 de abril de 2026 Sabino Henrique

Justiça Estadual

TJCE nomeia 15 novos Oficiais de Justiça no Ceará

23 de abril de 2026 Sabino Henrique

Legislativo Estadual

Alece acelera tramitação de novos projetos do Executivo

23 de abril de 2026 Sabino Henrique

Câmara propõe piso nacional para saúde

22 de abril de 2026 Sabino Henrique