Justiça suspende contratos milionários celebrados entre Município de Baturité e escritório de advocacia
Numa Ação Civil Pública (ACP), com pedido de medida liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por…
Últimas oportunidades para ingressar no Mestrado em Direito Constitucional ainda em 2022
As inscrições vão até 1º de agosto de 2022. As áreas de concentração são: Direito Constitucional Público e Teoria Política…
Juiz trabalhista de Sobral mantém dispensa por justa causa de operários envolvidos em bebedeira
Sete ações trabalhistas foram abertas individualmente pelos trabalhadores, em fevereiro deste ano. Nas audiências realizadas em abril, ficou confirmada a…
Presidente do TRF5 emite Nota Técnica sobre fixação de honorários de advocacia
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 emitiu a Nota Técnica de Governança do Sobrestamento nº…
Parceria entre Subsecção da OAB-CE e Caixa Econômica promove atendimento exclusivo para a advocacia
A OAB Subsecção Maciço de Baturité da OAB-CE e a Caixa Econômica Federal – CEF, firmaram compromissos em prol da…
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 recebe 65 emendas parlamentares
O projeto da lei de diretrizes orçamentárias 2023, do Poder Executivo, em tramitação na Assembleia Legislativa, recebeu 65 emendas de…
Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Antônio Henrique, destaca produção legislativa de 2022
O lançamento da Escola do Parlamenta e a melhoria na infraestrutura da Casa do Povo para garantir acessibilidade também foram…
Tribunal Eleitoral promove Seminário sobre Eleições 2022 no Crato
O Tribunal Regional do Ceará (TRE-CE) realizará o Seminário Regional Democracia, Informação e Voto: Desafios das Eleições 2022 nos dias…
Ministério público recomenda que o Município de Madalena regularize a situação de veículos e condutores de transportes escolares
O promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, da Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena, recomendou, em oficio direcionada ao…
Instituto Plácido Castelo é recredenciado para realizar cursos de pós-graduação latu sensu
A Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), continuará com a oferta…