Ex-servidores da Câmara Municipal de Beberibe são presos por suposta participação em “rachadinha”
O Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), do ministério público cearense, com apoio da Polícia Civil, deflagrou, nesta terça-feira…
Empresários discutem, em Fortaleza, o projeto da reforma tributária que tramita na Câmara Federal
Está marcada para esta sexta-feira, 26, no horário das 10h00 às 12h00, na sede do Senac Aldeota, em Fortaleza, uma…
CPI: Vereadores vão investigar serviços que a Cagece preste aos moradores de Fortaleza
Foi instalada na manhã desta terça-feira, 25, na Câmara Municipal de Fortaleza, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Cagece, que…
A lição do habeas corpus
Por Vanessa Avellar Fernandez* Todo mundo já ouviu falar no habeas corpus. Contudo, muitos desconhecem o quão importante é esse…
TST reconhece competência dos auditores fiscais do trabalho para interditar estabelecimentos e embargar obras, dispensando autorização das superintendências regionais do trabalho
A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho, homologou uma manifestação em que a União reconhece a competência…
Educação Financeira e Economia Doméstica poderão ser incluídas na grade curricular das escolas estaduais do Ceará
Projeto de Lei (n.º 1050/2023), de autoria do deputado Carmelo Neto (PL), que dispõe sobre a inclusão da disciplina de…
INTERNET E DEMOCRACIA
POR ADRIANO PINTO O governante eleito com proclamação de urnas eletrônicas sem emissão de comprovante escrito do nome sufragado pelo…
Aberta seleção para bolsistas discentes do Curso de Ciência da Computação na Faculdade de Direito da UFC
Em nota publicada no site da faculdade, a prof.ª Beatriz Rêgo Xavier, Coordenadora do EPJUV, comunica que até o próximo…
Publicada resolução que trata sobre a implantação do Juiz de Garantias no âmbito do TRF 5ª Região
Já está em pleno vigor a Resolução Pleno nº 9/2024, que trata da implantação e do funcionamento do juiz das…
Advogado Márcio Coelho comenta decisão do STF sobre correção do FGTS
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF), votou sobre a taxa de correção do FGTS (Fundo de Garantia do…