Presidida por Pedro Matos (Avante), CPI da Enel aprova convocação de representantes da concessionária
Dirigentes da empresa vão ser ouvidos no dia 21 de novembro A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel, presidida…
“A Nova Lei de Abuso de Autoridade: Avanços ou Retrocessos?”
A Lei nº 13.869/2019, que tipifica crimes de abuso de autoridade, representa uma tentativa do Estado brasileiro de combater excessos…
Conheça Christiane Leitão, candidata à presidência da OAB-CE
Candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão é graduada em Direito…
Holding patrimonial: estratégia eficaz para reduzir custos com ITBI
O direito imobiliário tem se mostrado cada vez mais dinâmico, especialmente quando se trata de temas como a holding patrimonial…