TRF5 confirma condenação de mulher presa no aeroporto de Fortaleza por tráfico de drogas
Uma mulher presa em flagrante, em março 2023, no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE), teve sua condenação por tráfico internacional…
Ceará continua ocupando a presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Eleito o desembargador federal Roberto Machado
A eleição da nova Mesa Diretora durante a última sessão plenária de 2024.o ano. Foram eleitos o desembargador federal Roberto…
Unifor abre seleção de alunos para curso de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos
Ao todo são ofertadas 27 vagas e os interessados poderão se inscrever até o dia 09 de março próximo. O…
ABUSIVIDADE PLANO SAÚDE
No sistema de saúde que hoje vige no Brasil, em relação a sua aplicação de valores mensais, assim como a…
Segurança jurídica na compra e venda de imóveis
Por Kevin de Sousa, advogado, especialista em Direito Imobiliário e membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) A análise…
Saúde Mental nas escolas: Vereador Pedro Matos propõe programa “Fortaleza Cuida da Mente”
O vereador Pedro Matos (Avante) apresentou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 13/2025, que institui o programa “Fortaleza Cuida da…
Legalidade e legitimidade da nomeação de Onélia Santana para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Constituição do Estado do Ceará Subseção II Do Tribunal de Contas Art. 71… § 1º Os Conselheiros do Tribunal de…
Projeto Rede Mulher do MP do Ceará é lançado em Itapajé para estabelecer fluxo de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Itapajé será o primeiro município cearense a implantar o Projeto Rede Mulher, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará…
Leis aprovadas pelos vereadores impactam a vida dos fortalezenses
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, no último ano, importantes leis que impactam diretamente a vida dos cidadãos, com destaque…
Leis propostas por parlamentares fortalecem a proteção animal no Ceará
Por Ariadne Sousa – Comunicação Social da ALACE As políticas estaduais de bem-estar e defesa dos animais foram ampliadas por…