Regra que limita o trabalho em feriados passa a valer a partir de 1º de julho
Trabalho no feriado ficará condicionado a previsão em acordo ou convenção coletiva de trabalho A Portaria MTE nº 3.665, que…
Regulamentação do uso de celulares em escolas requer diálogo sobre danos à saúde e à socialização dos jovens
Por Alana Danielly Vasconcelos * Projeto de Lei sancionado hoje, 13/02/25, restringe o uso de celulares nas escolas, o que…
Advogado Neudson Moreira, reeleito, continuará na presidente sub seção de Canindé, da OAB-CE
Em concorrida solenidade na manhã da última sexta-feira, 10, o Advogado Neudson Moreira, reeleito, foi empossado na presidência da sub…
Cristiane Leitão: um marco na história da OAB Ceará
A posse de Christiane Leitão como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará (OAB-CE), marca um momento histórico…
Vereador Paulo Martins (PDT) é eleito presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública da Câmara Municipal de Fortaleza
O vereador Paulo Martins (PDT) foi eleito para presidir a Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública da Câmara Municipal…
Advogado Edilson Castro é o novo presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE
O advogado Edilson Silva Castro (OAB/CE – 45.927) foi nomeado como presidente da Comissão de Educação e Cidadania (CEC), com…
Leis do Ceará reforçam combate a crimes virtuais contra crianças e jovens
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) transformou em leis projetos voltados ao combate de crimes e discriminação em ambientes virtuais.…
Vereador Aglaylson (PT) vai presidir a CCJ no biênio 2025-2026
João Aglaylson (PT), estreante na Câmara Municipal de Fortaleza, foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tendo…
Especialista acredita que decisão da Meta pode trazer implicações para a soberania digital, especialmente diante de críticas a ‘tribunais secretos’
Para advogada Marcia Ferreira, o desafio é garantir que essa abordagem não seja utilizada para justificar omissões das plataformas quanto…
Raimundo Fernandes Neto segue à frente da Comissão de Direito Eleitoral da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB Ceará
O advogado Raimundo Augusto Fernandes Neto foi reconduzido à presidência da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB Ceará, conforme…