Prof. Márcio Vitor Albuquerque lança livro sobre “A Presunção de Inocência”
Está confirmado para o às 9h30m do próximo dia 20, no auditório da UNIFOR o lançamento do Livro “A Presunção…
site de noticias jurídicas e legislativa
Está confirmado para o às 9h30m do próximo dia 20, no auditório da UNIFOR o lançamento do Livro “A Presunção…
Novo tratado elimina burocracias e beneficia tanto brasileiros na Itália quanto italianos no Brasil No último mês de fevereiro, o…
O projeto de lei complementar 17/2025 tramita em regime de urgência e está sob análise na Comissão Conjunta de Constituição…
A criação de três novas Promotorias de Justiça em Fortaleza, sendo duas voltadas à Violência Doméstica e Familiar contra a…
Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 100…
A juíza Bruna dos Santos Rodrigues da Costa, titular da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba, será uma das homenageadas…
Ele mencionou a compra de gravatas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por R$ 384 cada e a aquisição de 50…
No cenário jurídico, mulheres estão conquistando cada vez mais espaço e pavimentando o terreno para um mercado mais diverso e…
Por – Adv. Emanuelli Monteiro* A contratação desta modalidade de seguro tem como objetivo principal garantir a reparação dos danos…
Nas últimas décadas, observou-se uma tendência crescente entre empresas, jornalistas e profissionais de recursos humanos em substituir o termo “empregado”…