Através de Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça a Faculdade Luciano Feijão amplia atividades do seu Centro de Justiça Restaurativa em Sobral
As ações do Centro de Justiça Restaurativa de Sobral serão ampliadas, sobretudo para casos envolvendo crianças e adolescentes. O Termo de Cooperação Técnica que viabiliza essa expansão das atividades foi assinado na última sexta-feira, 02, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e pela coordenadora-geral do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão, professora doutora Renata Albuquerque Lima.
Por meio da parceria, além de capacitar os colaboradores, a faculdade deve disponibilizar suporte direto em caso de necessidade de esclarecimentos sobre os serviços. O TJCE vai encaminhar os casos para a realização de práticas restaurativas e garantir o suporte e a supervisão dos projetos e das ações voltadas à materialização da Justiça Restaurativa. O Termo de Cooperação terá vigência de 24 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por meio de aditivo, observadas as disposições contidas na legislação pertinente em vigor.
Fonte – Comunicação Social – TJCE
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