Projeto do dep. Walter Cavalcante propõe alternativas bancárias para quitar pendências trabalhistas
Os órgãos e entidades dos poderes públicos do estado do Ceará podem vir a utilizar a modalidade Carta Fiança Bancária…
Vereadores de Fortaleza aprovam projeto que destina 80% dos precatórios para os professores
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou por unanimidade e em discussão única, o Projeto de Lei Ordinária nº 334/22, de…
Chegam a mais de 400 as denúncias de propaganda eleitoral irregular no Ceará
Até o momento, mais de 400 irregularidades foram reportadas através do aplicativo Pardal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cidade…
TRF 5ª. Região libera a partir de hoje mais de R$250 milhões em precatórios
Do total, o Ceará receberá o maior valor, R$ 77.118.730,27, a serem distribuídos entre 7.374 jurisdicionados . Quase 260 milhões…
Cesar Barros Leal lança importante obra sobre Direito e Literatura
“Direito e Literatura – O Diálogo Permanente e Construtivo” é o livro que acaba de ser lançado pelo jurista Cesar…
Partidos e candidatos têm até o próximo dia 13 para enviarem ao TRE prestação de contas parcial
Os partidos políticos, candidatos e candidatas devem enviar Prestação de Contas Parcial, no período de 9 a 13 de setembro,…
MP realiza em Juazeiro do Norte, Seminário sobre Garantia de Direito de Pessoas Idosas
O ministério público cearense vai realizar em Juazeiro do Norte, nesta sexta-feira, 9, o “1º Seminário para a Garantia de…
OAB CE realiza ação gratuita e retifica nome e gênero de pessoas trans em documentos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), através da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG), realizará…